É nulo o processo administrativo conduzido por comissão disciplinar formada por servidores não estáveis

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Falência. Medida cautelar de sustação do processo. Interrupção do prazo prescricional. Pedido de quebra.

Recurso especial. falência. medida cautelar de sustação do processo. interrupção do prazo prescricional.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

A recuperação judicial de empresas em processo falimentar com base na Lei 11.101/2005

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade